Barco hospital construído com recursos do acordo do caso Shell/Basf é inaugurado em Belém (PA)

R$ 25,1 milhões foram destinados à fabricação da embarcação, que deve beneficiar 700 mil ribeirinhos.

28/08/19 - O Barco Hospital Papa Francisco, construído com recursos do acordo firmado no processo trabalhista conhecido como Caso Shell/Basf, foi inaugurado em Belém (PA) no último sábado (17). O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) destinaram R$ 25,1 milhões à fabricação da embarcação e de uma “ambulancha”, que devem beneficiar 700 mil ribeirinhos do Rio Amazonas espalhados por quase mil comunidades.

Para o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Brito Pereira, a inauguração traz um alento diante de um dos maiores acidentes ambientais e de trabalho do país. “Além de representar um benefício real para comunidades distantes dos centros urbanos na Região Norte, a construção do barco hospital simboliza um marco para nos lembrarmos da necessidade de evitar que novos acidentes como esse aconteçam”, disse.

Para a presidente do TRT da 15ª Região (Campinas/SP), desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes, o barco Papa Francisco é “um dos mais belos frutos” nascidos da tragédia social e ambiental ocorrida no Recanto dos Pássaros, em Paulínia. “Nada é capaz de pôr fim às dores de trabalhadores e familiares das vítimas, mas, com essa ação, reforçamos a função social da Justiça do Trabalho e o nosso respeito pela dignidade da pessoa humana", afirmou.

Mensagem do Papa

O Papa Francisco, homenageado no nome da embarcação, celebrou a iniciativa em sua conta oficial no Instagram. “É com grande satisfação que me uno a vocês neste momento de alegria pela inauguração do Barco Hospital Papa Francisco, que oferecerá acesso a uma saúde melhor para as populações mais carentes, sobretudo os povos indígenas e ribeirinhos”, disse o pontífice.

Serviços de saúde

No hospital flutuante, os moradores da região receberão atendimento nas especialidades de ginecologia, pediatria, urologia, oftalmologia, cardiologia, dermatologia, neurologia e odontologia. As instalações incluem salas de cirurgia, internação e teste ergométrico, ultrassom, eletrocardiograma, mamógrafo, raio-X e laboratório de análises clínicas. Também será possível realizar cirurgias de catarata e intervenções cirúrgicas de baixa complexidade e promover medidas de prevenção do câncer em diversas áreas (mama, próstata, pele, colo uterino e boca).

Todos os atendimentos serão realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e pela Previdência Social. Um termo de fomento foi assinado entre a Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará e a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus (que construiu o barco) para auxiliar na provisão de recursos para atendimento médico.

Caso Shell

Marco representativo da proteção do meio ambiente do trabalho, o caso Shell/Basf garantiu a centenas de ex-empregados da Shell e a seus familiares indenizações e extenso tratamento médico em virtude dos efeitos da contaminação, desde os anos 70, do solo e do lençol freático da região em que a fábrica da multinacional estava instalada.

O processo teve início em 2007 com a ação civil pública proposta pelo MPT que resultou na sentença condenatória proferida pelo juízo da 2ª Vara do Trabalho de Paulínia (SP), mantida pelo TRT da 15ª Região. Em 2013, foi celebrado acordo no Tribunal Superior do Trabalho em 2013, com a participação também da Basf, que havia adquirido a unidade da Shell. As empresas concordaram em pagar R$ 200 milhões por dano moral coletivo, destinados a entidades de pesquisa e medicina. Os recursos viabilizaram oito projetos sociais em diversas partes do Brasil, entre eles o barco hospital.

(Com informações do CSJT)

 

Fonte: TST